Fonte: AFP – 03/08/2010

O Mercosul aprovou nesta terça-feira o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente Cristina Kirchner, durante a 39ª reunião de cúpula do Mercosul, realizada na cidade argentina de San Juan.

Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.

A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave.

Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência temporária do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

\”Anuncio a aprovação do Código Aduaneiro, sobre o qual vínhamos trabalhando arduamente durante anos\”, disse a presidente no plenário. Representantes dos países do bloco trabalharam numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo.

\”Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo\”, disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita \”constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira\”.

Segundo o ministério da Fazenda do Brasil, a eliminação da bitributação é uma forma de acabar com as assimetrias porque haverá uma redistribuição dos tributos. Com essa eliminação, o bloco vai de fato estabelecer uma zona aduaneira comum, como existe na União Européia, e depois fazer uma divisão das arrecadações, que vai beneficiar os países menos desenvolvidos, e isso ajudará no combate às assimetrias.